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TRF2 - 0500149-43.2018.4.02.5002
Partes: HONORIVAL OSCAR MACHADO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 16/05/2022
TJMG - 5000772-28.2021.8.13.0704
Partes: VILMAR GOMES DA SILVA DE JESUS x HELIO OSCAR MACHADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Unai
Ajuizamento: 04/03/2021
TJSC - 0009798-47.2008.8.24.0038
Partes: JESSICA DE MELLO e outros x FRANGOS MORGANA ABATE DE AVES LTDA e outros
Advogado: ALINE DOS SANTOS NUNES e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 03/12/2010
TJSC - 5001981-90.2022.8.24.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x DANIEL DE LIMA MOREIRA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Ajuizamento: 07/07/2022
TJSC - 5001981-90.2022.8.24.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x OS MESMOS
Advogado: FERNANDO DA SILVA COMIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 06/03/2023
TJSC - 5005292-79.2022.8.24.0125
Partes: PAULO HENRIQUE DE FARIA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 26/08/2025
TJSC - 5005292-79.2022.8.24.0125
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x PAULO HENRIQUE DE FARIA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Ajuizamento: 05/07/2022
TJSC - 5002775-07.2020.8.24.0082
Partes: JOAO BATISTA ALVES DE MATOS x JOSE FRANCISCO CLAUMAN e outros
Advogado: ANGELA LEMOS DO PRADO e outros
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 19/09/2022
TJSC - 5038557-87.2022.8.24.0023
Partes: OSVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA x PAULO ROBERTO DA SILVA e outros
Advogado: DAYANA LUZ e outros
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 17/01/2025
TJSC - 5013557-53.2021.8.24.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x PAULO HENRIQUE DE FARIA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 10/09/2021