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TJRR - 7025268-18.2018.8.22.0001
Partes: HELIO OSVALDO DE OLIVEIRA REIS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/07/2022
TJRR - 7025268-18.2018.8.22.0001
Partes: HELIO OSVALDO DE OLIVEIRA REIS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 27/03/2019
TJRR - 0807847-65.2022.8.22.0000
Partes: HELIO OSVALDO DE OLIVEIRA REIS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 16/08/2022
TJRR - 0112273-86.2007.8.22.0001
Partes: DENISE CABRAL DE MENEZES x HELIO OSVALDO DE OLIVEIRA REIS
Advogado: ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/05/2007
TJRR - 0810725-26.2023.8.22.0000
Partes: DENISE CABRAL DE MENEZES x HELIO OSVALDO DE OLIVEIRA REIS
Advogado: ANA PAULA FARIA DE BRITO TEODORO BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 28/09/2023
TJRR - 7026369-22.2020.8.22.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e outros x HELIO OSVALDO DE OLIVEIRA REIS
Advogado: REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 27/07/2020
TJDFT - 0706034-87.2024.8.07.0017
Partes: HELIO OSVALDO DE OLIVEIRA REIS e outros x JOSE DOS REIS ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Riacho Fundo
Ajuizamento: 07/08/2024
TRF1 - 1007568-06.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x HELIO OSVALDO DE OLIVEIRA REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1007568-06.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x HELIO OSVALDO DE OLIVEIRA REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 26/06/2020
TJSC - 5000531-10.2019.8.24.0125
Partes: PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x ROSELI APARECIDA MARQUES MONPEAN e outros
Advogado: JULIANA GOMES ALVES e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itapema
Ajuizamento: 02/07/2019