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TJAL - 0700059-60.2017.8.02.0020
Partes: WILLIAN HENRIQUE DE LIMA SILVA e outros x PAULO ROBERTO JORDAO OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maravilha
Ajuizamento: 22/02/2017
TJBA - 0000006-77.2006.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GENIVALDO BATISTA
Advogado: TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 04/05/2006
TJPE - 0008317-06.2019.8.16.0129
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x FELIPE CARLOS LIPPEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranagua - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 18/06/2021
TJPE - 0000549-29.2015.8.16.0142
Partes: ANDREIA BREM DE LIMA e outros x MARTA HESSEL e outros
Advogado: MIRIAN COUTO GESTAL COSTA e outros
1ª instância - Reboucas - Juizo Unico
Ajuizamento: 26/03/2015
TJSP - 1043901-17.2015.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x ROSA DO ROSARIO RODRIGUES PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/10/2015
TJSP - 1003858-71.2016.8.26.0451
Partes: ANTONIO JOSE NOVELLO x MISAEL DE CAMPOS e outros
Advogado: MARCELO ROSENTHAL e outros
1ª instância - 05 Civel de Piracicaba
Ajuizamento: 07/03/2016
TJSC - 5001936-04.2022.8.24.0052
Partes: OSVALDO PINTO x COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN
Advogado: FREDERICO VALDOMIRO SLOMP e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2025
TJSC - 5001936-04.2022.8.24.0052
Partes: OSVALDO PINTO x COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN
Advogado: FREDERICO VALDOMIRO SLOMP e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/05/2025
TJSC - 5001936-04.2022.8.24.0052
Partes: OSVALDO PINTO x COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Porto Uniao
Ajuizamento: 28/04/2022
TJSP - 0126314-51.2008.8.26.0053
Partes: LAURIDES ZANINI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/07/2008