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TRF1 - 0003135-60.2016.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DIOGO SANTOS DA SILVA
Advogado: OTAVIO GOMES NETO
1ª instância - 7ª Cuiaba
Ajuizamento: 29/02/2016
TJRR - 7003713-90.2024.8.22.0014
Partes: RICHARD TATAIRA MACHADO x ESTE JUIZO
Advogado: OTAVIO GOMES NETO
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 10/04/2024
TJRJ - 0012538-52.2018.8.19.0042
Partes: LILIAN FREITAS CONCATTO e outros x JOAQUIM BENTO RIBEIRO DANTAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Petropolis 3 Vara Civel
Ajuizamento: 02/06/2018
TJCE - 0050465-77.2020.8.06.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARIA SABRINA NUNES DIOGENES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alto Santo
Ajuizamento: 30/11/2020
TJPR - 0003130-13.2008.8.18.0140
Partes: OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 29/06/2008
TJPR - 0000332-45.2007.8.18.0098
Partes: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS x OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO
Advogado: ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes
Ajuizamento: 08/10/2007
TJPR - 0000332-45.2007.8.18.0098
Partes: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS x OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO
Advogado: LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 10/07/2025
TRF1 - 0000921-93.2012.4.01.4002
Partes: OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 19/08/2020
TRF1 - 0000921-93.2012.4.01.4002
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO e outros
Advogado: VANESSA ALVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 02/04/2012
TRF1 - 0000372-94.2009.4.01.4000
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 19/12/2011