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TJAP - 0631265-48.2021.8.04.0001
Partes: OURO BRANCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: FRANCISCO CLOACIR CHAVES FIGUEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 19/03/2021
TJAP - 0227457-71.2025.8.04.1000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x OURO BRANCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: ANDREA PEREIRA DE FREITAS
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 19/08/2025
TJAP - 0225775-81.2025.8.04.1000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS x JOHNATHAN ROCHA SANTOS e outros
Advogado: ANDREA PEREIRA DE FREITAS
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 18/08/2025
TRF1 - 1018481-60.2022.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OURO BRANCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 22/08/2022
TRF1 - 1011349-15.2023.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OURO BRANCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 10/04/2023
TJPB - 0854907-50.2016.8.15.2001
Partes: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. x PARACUCAR ACUCAREIRA PARAIBANA COMERCIO E REP LTDA - ME e outros
Advogado: BRUNO MAIA BASTOS e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/11/2016
TJPB - 0854907-50.2016.8.15.2001
Partes: PARACUCAR ACUCAREIRA PARAIBANA COMERCIO E REP LTDA - ME e outros x MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/05/2024
TJPB - 0854907-50.2016.8.15.2001
Partes: PARACUCAR ACUCAREIRA PARAIBANA COMERCIO E REP LTDA - ME e outros x MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.
Advogado: DANILO DA SILVA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 12/03/2024
TJRO - 5000663-30.2013.8.21.0006
Partes: IRMAOS TREVISAN SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA x CEREALISTA PASI LTDA e outros
Advogado: MAURI NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Cachoeira do Sul/Rs
Ajuizamento: 31/08/2021
TJBA - 8005803-97.2019.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x OURO BRANCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/05/2023