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TJPB - 0868097-36.2023.8.15.2001
Partes: DANIELE RAFAELE SOARES SOUZA DE LIMA e outros x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/12/2023
TJPB - 0002013-67.2015.8.15.2001
Partes: JOSE PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/01/2015
TJPB - 0802623-77.2024.8.15.0031
Partes: JOSE PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande
Ajuizamento: 09/08/2024
TJBA - 0000896-44.2010.8.05.0239
Partes: ANTONIETA OLIVEIRA SANTOS e outros x PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
Advogado: JOSE MAIA COSTA NETO e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 16/12/2010
TRF1 - 0004935-28.2018.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PAULO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 03/03/2018
TRF1 - 0024153-91.2008.4.01.3900
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x JOSE PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem
Ajuizamento: 05/11/2008
TRF1 - 0024153-91.2008.4.01.3900
Partes: JOSE PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Belem
Ajuizamento: 05/11/2008
TJPA - 0811085-98.2024.8.14.0015
Partes: JOSE PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: JEFERSON LUIS KUMM
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 31/10/2024
TRF1 - 1058519-76.2020.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA x PAULO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 11/12/2020
TRF1 - 1001136-86.2019.4.01.3200
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x JOSE PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 20/01/2020