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TJMA - 0004102-12.2012.8.10.0060
Partes: EDILSON RODRIGUES DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: PEDRO DA ROCHA PORTELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 10/10/2023
TJMA - 0003730-58.2015.8.10.0060
Partes: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI x CERAMICA BLOCO FORTE LTDA
Advogado: PEDRO DA ROCHA PORTELA II e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 20/08/2015
TRF1 - 0006723-20.2008.4.01.4000
Partes: HUGO NAPOLEAO DO REGO NETO e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 13/11/2022
TRF1 - 0006723-20.2008.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x VIRGILIO CABRAL LEITE NETO e outros
Advogado: GLAUCIO BALDUINO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 14/11/2008
TRF1 - 0028520-71.2016.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x WESLEY DANTAS DE SOUSA
Advogado: PEDRO DA ROCHA PORTELA e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 30/12/2016
TRF1 - 0007236-51.2009.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE HILTON ROCHA E SILVA e outros
Advogado: EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 15/10/2009
TRF1 - 0013185-51.2012.4.01.4000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI x MARIA LINDALVA FERREIRA COELHO e outros
Advogado: PEDRO DA ROCHA PORTELA II e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 28/06/2012
TJPR - 0818537-64.2024.8.18.0140
Partes: MARIA DE FATIMA DE LIMA BACELAR e outros x CRISTINO LIMA BACELAR e outros
Advogado: PEDRO DA ROCHA PORTELA II
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes e Ausentes
Ajuizamento: 26/04/2024
TJPR - 0800796-08.2024.8.18.0141
Partes: ANTONIO LIMA BACELAR x JOSE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: PEDRO DA ROCHA PORTELA II
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 27/11/2024
TJPR - 0800814-29.2024.8.18.0141
Partes: ANTONIO LIMA BACELAR x JOSE TEIXEIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: PEDRO DA ROCHA PORTELA II e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Altos
Ajuizamento: 29/11/2024