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TRF1 - 0079061-36.2014.4.01.3400

Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PEDRO DE OLIVEIRA NETO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 19ª Brasilia

Ajuizamento: 03/09/2025

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TRF1 - 0027129-29.2002.4.01.3400

Partes: PEDRO DE OLIVEIRA NETO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 13ª Brasilia

Ajuizamento: 29/08/2002

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TJDFT - 0732032-13.2021.8.07.0001

Partes: PEDRO NETO DE OLIVEIRA x SOLU SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI

Advogado: IARELI STEPHANIE CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda

Ajuizamento: 08/11/2023

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TJDFT - 0732032-13.2021.8.07.0001

Partes: PEDRO NETO DE OLIVEIRA x SOLU SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI

Advogado: IARELI STEPHANIE CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 20ª Vara Civel de Brasilia

Ajuizamento: 13/09/2021

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TJPA - 0804789-04.2022.8.14.0024

Partes: PEDRO DE OLIVEIRA NETO e outros x LEAL E LEAL LTDA

Advogado: ANTONIO JOAO BRITO ALVES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno

Ajuizamento: 20/08/2025

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TJPA - 0804789-04.2022.8.14.0024

Partes: LEAL E LEAL LTDA x PEDRO DE OLIVEIRA NETO e outros

Advogado: ANTONIO JOAO BRITO ALVES e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba

Ajuizamento: 22/09/2022

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TJRN - 0801456-67.2024.8.20.5113

Partes: BANCO DO BRASIL S/A x JOELMA AUREA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros

Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outros

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Ajuizamento: 08/07/2024

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TJDFT - 0034007-36.2016.8.07.0018

Partes: DISTRITO FEDERAL x PEDRO NETO DE OLIVEIRA

Advogado: LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df

Ajuizamento: 17/08/2019

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TJDFT - 0092713-94.2011.8.07.0015

Partes: DISTRITO FEDERAL x PEDRO NETO DE OLIVEIRA

Advogado: EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df

Ajuizamento: 11/08/2019

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TRF1 - 1002409-16.2019.4.01.4101

Partes: MINISTERIO DA AERONAUTICA e outros x LUCIENE GOMES DE SOUZA e outros

Advogado: ADILSON PRUDENTE DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 1ª Ji-Parana

Ajuizamento: 07/08/2019

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