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TRF1 - 0079061-36.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PEDRO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0027129-29.2002.4.01.3400
Partes: PEDRO DE OLIVEIRA NETO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 29/08/2002
TJDFT - 0732032-13.2021.8.07.0001
Partes: PEDRO NETO DE OLIVEIRA x SOLU SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI
Advogado: IARELI STEPHANIE CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Ajuizamento: 08/11/2023
TJDFT - 0732032-13.2021.8.07.0001
Partes: PEDRO NETO DE OLIVEIRA x SOLU SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI
Advogado: IARELI STEPHANIE CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 13/09/2021
TJPA - 0804789-04.2022.8.14.0024
Partes: PEDRO DE OLIVEIRA NETO e outros x LEAL E LEAL LTDA
Advogado: ANTONIO JOAO BRITO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0804789-04.2022.8.14.0024
Partes: LEAL E LEAL LTDA x PEDRO DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: ANTONIO JOAO BRITO ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 22/09/2022
TJRN - 0801456-67.2024.8.20.5113
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x JOELMA AUREA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 08/07/2024
TJDFT - 0034007-36.2016.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x PEDRO NETO DE OLIVEIRA
Advogado: LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 17/08/2019
TJDFT - 0092713-94.2011.8.07.0015
Partes: DISTRITO FEDERAL x PEDRO NETO DE OLIVEIRA
Advogado: EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 11/08/2019
TRF1 - 1002409-16.2019.4.01.4101
Partes: MINISTERIO DA AERONAUTICA e outros x LUCIENE GOMES DE SOUZA e outros
Advogado: ADILSON PRUDENTE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Ji-Parana
Ajuizamento: 07/08/2019