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TJTO - 5032785-44.2012.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: PAULA SOUZA CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 15/05/2025
TJTO - 5000087-14.2010.8.27.2742
Partes: MARCOS RICARDO BATISTA CANTUARIO e outros x SIDEPAR SIDERURGICA DO PARA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizo Unico - Xambioa
Ajuizamento: 09/06/2014
TJTO - 0001076-75.2014.8.27.2739
Partes: ESTADO DO TOCANTINS e outros x OS MESMOS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 10/03/2021
TJTO - 0001076-75.2014.8.27.2739
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: CAIO E SILVA DE MOURA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 09/12/2021
TJTO - 0013068-67.2025.8.27.2700
Partes: PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO x MUNICIPIO DE FILADELFIA
Advogado: HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 20/08/2025
TJTO - 0013877-57.2025.8.27.2700
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO TOCANTINS x PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: KAMILA ALVES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 01/09/2025
TJTO - 5033439-31.2012.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 27/05/2025
TJMA - 0004649-62.2017.8.10.0000
Partes: PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO x ERIVELTON TEIXEIRA NEVES e outros
Advogado: ADRIANNY PATRICIA DE ALMEIDA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 29/08/2017
TJMA - 0001153-73.2017.8.10.0081
Partes: PEDRO FONSECA DA SILVA x PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: RUBENS ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Carolina
Ajuizamento: 25/08/2017
TJMA - 0002362-09.2016.8.10.0115
Partes: PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO e outros x ERNESTO VIEIRA DE CARVALHO NETO
Advogado: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 26/09/2016