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TJMA - 0857902-84.2021.8.10.0001
Partes: WALMARA MOURAO CARVALHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO OLIVEIRA MILHOMENS JUNIOR e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 07/12/2021
TJMA - 0800973-16.2021.8.10.0006
Partes: FATIMA DOS SANTOS CARDOSO x RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - ME
Advogado: PEDRO OLIVEIRA MILHOMENS JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/2021
TJMA - 0800973-16.2021.8.10.0006
Partes: RICARDO B. B. COSTA & CIA LTDA - ME e outros x FATIMA DOS SANTOS CARDOSO e outros
Advogado: LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/08/2022
TJMA - 0802677-08.2019.8.10.0015
Partes: JANE BEATRIZ OLIVEIRA GONCALVES x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Advogado: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2019
TJMA - 0802677-08.2019.8.10.0015
Partes: JANE BEATRIZ OLIVEIRA GONCALVES x BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Advogado: PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 19/05/2020
TJMA - 0801501-85.2021.8.10.0059
Partes: PATRICIA VIANA TOCANTINS GOMES x LIVELO S.A. e outros
Advogado: ALFREDO ZUCCA NETO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 13/12/2021
TJMA - 0850062-28.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO GARCIA x HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE SAO LUIS e outros
Advogado: PEDRO OLIVEIRA MILHOMENS JUNIOR
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2018
TJMA - 0850062-28.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO GARCIA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: PEDRO OLIVEIRA MILHOMENS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/08/2021
TJMA - 0817330-52.2022.8.10.0001
Partes: PEDRO OLIVEIRA MILHOMENS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PEDRO OLIVEIRA MILHOMENS JUNIOR
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/04/2022
TJMA - 0817330-52.2022.8.10.0001
Partes: PEDRO OLIVEIRA MILHOMENS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PEDRO OLIVEIRA MILHOMENS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 03/03/2023