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TJRR - 7052701-89.2021.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x PLINIO AUGUSTO BEN CARLOTO e outros
Advogado: LILIANE BUGE FERREIRA
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRR - 7001614-29.2024.8.22.0021
Partes: ESTADO DE RONDONIA x VALDINEI PEREIRA GOMES e outros
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 09/04/2024
TJRR - 2001946-34.1993.8.22.0000
Partes: EMPRESA DE AGUAS KAIARY LTDA - EPP e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ODAIR MARTINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 30/06/1993
TJAC - 0700308-46.2018.8.01.0006
Partes: VALDOMIRO BUSANELLO e outros x VALDOMIRO BUSANELLO e outros
Advogado: LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 16/05/2025
TJAC - 0700308-46.2018.8.01.0006
Partes: VALDOMIRO BUSANELLO e outros x PLINIO AUGUSTO BEN CARLOTO e outros
Advogado: LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Acrel Ndia
Ajuizamento: 26/09/2018
TRF1 - 0005365-84.2003.4.01.4100
Partes: PLINIO AUGUSTO BEN CARLOTO e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 24/03/2006
TRF1 - 0005365-84.2003.4.01.4100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x DOMINGOS ANGELO DEBARBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 19/09/2003
TRF1 - 0004359-90.2013.4.01.4100
Partes: PLINIO AUGUSTO BEN CARLOTO x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 07/05/2013
TRF1 - 0004359-90.2013.4.01.4100
Partes: PLINIO AUGUSTO BEN CARLOTO x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1025967-06.2021.4.01.9999
Partes: LILIANE BUGE FERREIRA e outros x DOMINGOS ANGELO DEBARBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 15/05/2023