TRF1 - 0005365-84.2003.4.01.4100

12/09/2022 17:06

Juntada de Certidão de julgamento

06/09/2022 16:23

Deliberado em Sessão - Adiado

06/09/2022 15:33

Juntada de Certidão de julgamento

12/08/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 17:15

Incluído em pauta para 05/09/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

28/06/2022 14:11

Conclusos para decisão

28/06/2022 01:25

Decorrido prazo de DOMINGOS ANGELO DEBARBA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 01:24

Decorrido prazo de PLINIO AUGUSTO BEN CARLOTO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 01:24

Decorrido prazo de CLAUDETE FATIMA SCHNEIDER DEBARBA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 01:23

Decorrido prazo de PEDRO SEGUNDO DE BARBA JUNIOR em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 01:23

Decorrido prazo de ANGELO MARCO SPULDARO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 01:23

Decorrido prazo de ALVARO FRANCESCON em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 01:22

Decorrido prazo de MIRIAM KUTIAMA DE BARBA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 01:21

Decorrido prazo de PAULO DA COSTA LEITE FILHO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 00:54

Decorrido prazo de LUCIANA LOFF FRANCESCON em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 00:54

Decorrido prazo de BOAVENTURA DA COSTA LEITE em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 00:52

Decorrido prazo de PEDRO DA COSTA LEITE em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 00:51

Decorrido prazo de ROSANGELA NEVES DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

05/05/2022 19:02

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 10:43

Juntada de Certidão de processo migrado

02/05/2022 12:37

Juntada de volume

02/05/2022 12:36

Juntada de volume

02/05/2022 12:36

Juntada de volume

29/04/2022 17:01

Juntada de volume

29/04/2022 17:01

Juntada de volume

29/04/2022 15:17

Juntada de volume

08/04/2022 14:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/11/2021 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923757 CONTRA-RAZOES

22/11/2021 13:14

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

12/11/2021 10:36

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

10/11/2021 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923161 PETIÇÃO

10/11/2021 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923138 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/11/2021 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923063 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/11/2021 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DOMINGOS ANGELO DEBARBA E OUTROS)

08/11/2021 17:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PLINIO AUGUSTO BEN CARLOTO E OUTRO)

28/10/2021 15:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/10/2021 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2021 -. Destino: ARM 27

25/10/2021 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

19/10/2021 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM VOTO VISTA E EMENTA

11/10/2021 17:24

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/10/2021 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

11/10/2021 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

11/10/2021 16:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

11/10/2021 16:10

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

11/10/2021 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

11/10/2021 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA REAUTUAR

11/10/2021 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, À UNANIMIDADE - rejeitou a preliminar de ilegitimidade ativa do INCRA, depois da reformulação de voto do Desembargador Daniel Paes Ribeiro e, no mérito, também por unanimidade, negou provimento às apelações

22/09/2021 13:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DODIA 22/09/2021 (DISPONIBLIZAÇÃO 21/09/2021) SESSÃO SERÁ REALIZADA PELA PLATAFORMA TEAMS

15/09/2021 15:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2021

11/03/2020 12:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/02/2020 (DISPONIBILIZAÇÃO 10/03/2020)

21/02/2020 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

17/02/2020 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

13/02/2020 18:34

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL

13/02/2020 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

13/02/2020 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

10/02/2020 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA Após o voto-vista do Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, suscitando preliminar de ilegitimidade ativa, pediu vista o Desembargador Federal João Batista Moreira. Aguarda o Desemb

29/01/2020 17:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2019, Nº 16 ( DISPONIBILIZAÇÃO 28/01/2019)

22/01/2020 15:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/02/2020

05/09/2018 17:18

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

05/09/2018 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

05/09/2018 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

03/09/2018 13:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/08/2018

31/08/2018 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

27/08/2018 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

20/08/2018 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO Após o voto do relator, negando provimento às apelações, pediu vista o Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro. Aguarda o Juiz Federal convocado Rodrigo Navarro de Oliveira

08/08/2018 13:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2018, Nº 145 (DISPONIBILIZAÇÃO 07/08/2018)

03/08/2018 10:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2018

07/12/2017 09:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

27/11/2017 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR-TURMA RECURSAL DE JUIZ DE FORA-MG

27/11/2017 11:11

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEONARDO AUGUSTO DE AMEIDA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

27/11/2017 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

27/11/2017 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - REGIME DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

06/10/2017 18:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/10/2017 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

06/10/2017 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

06/10/2017 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4316709 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

06/10/2017 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

05/10/2017 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA- JUNTAR PETIÇÃO

02/10/2017 15:11

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

08/08/2013 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

02/08/2013 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

02/08/2013 15:24

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

01/08/2013 16:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

01/08/2013 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

01/08/2013 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

28/06/2013 08:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

25/06/2013 10:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

25/06/2013 10:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA

25/06/2013 10:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

25/06/2013 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

25/06/2013 08:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

25/05/2012 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

22/05/2012 08:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

15/05/2012 16:31

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

15/05/2012 16:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

07/02/2012 17:21

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

07/02/2012 17:20

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

22/08/2011 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC DAVID WILSON DE ABREU PARDO

24/02/2011 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC DAVID WILSON DE ABREU PARDO

24/02/2011 14:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL DAVID WILSON DE ABREU PARDO

24/02/2011 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

13/12/2010 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

07/07/2009 07:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/11/2008 03:50

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

18/07/2008 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

15/07/2008 11:01

CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

15/07/2008 11:00

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

08/07/2008 17:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEXTA TURMA

07/07/2008 15:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO

04/07/2008 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

01/07/2008 14:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Destino: DIPOD 1/7A

26/06/2008 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

25/06/2008 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

23/04/2008 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

18/04/2008 20:22

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

11/04/2008 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1978170 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

02/04/2008 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

01/04/2008 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

01/04/2008 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

29/03/2008 13:14

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

24/03/2008 17:48

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

24/03/2008 17:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

11/03/2008 09:09

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA-VISTA PRR

11/03/2008 09:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

07/03/2008 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

17/01/2008 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

14/01/2008 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO APÓS CÓPIA

10/01/2008 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA PARA CÓPIA

09/01/2008 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

24/03/2006 18:41

CONCLUSÃO AO RELATOR

24/03/2006 18:40

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO