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TJES - 5004709-05.2025.8.08.0006
Partes: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. x PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A
Advogado: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO
1ª instância - 2ª Vara Civel, Familia e Orfaos e Sucessoes - Aracruz
Ajuizamento: 19/08/2025
TJES - 5006064-55.2022.8.08.0006
Partes: MUNICIPIO DE ARACRUZ x PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Ajuizamento: 05/12/2022
TJES - 5001328-57.2023.8.08.0006
Partes: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A x MUNICIPIO DE ARACRUZ e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Ajuizamento: 16/03/2023
TRF2 - 5001926-87.2022.4.02.5004
Partes: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A x VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S/A e outros
Advogado: NATALIA CID GOES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 17/06/2025
TRF2 - 5001926-87.2022.4.02.5004
Partes: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2025
TRF2 - 5001926-87.2022.4.02.5004
Partes: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ e outros
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Ajuizamento: 27/06/2022
TRF2 - 5003778-55.2024.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A
Advogado: NATALIA CID GOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/08/2025
TRF2 - 5020704-17.2022.4.02.5001
Partes: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A x DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: LUCIANA MATTAR VILELA
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 06/07/2022
TRF2 - 5020704-17.2022.4.02.5001
Partes: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUCIANA MATTAR VILELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 11/07/2023
TRF2 - 5001956-94.2025.4.02.0000
Partes: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 13/02/2025