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TJAM - 0000857-53.2021.8.03.0001
Partes: F. M. RODRIGUES & CIA LTDA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 12/01/2021
TJAM - 0001309-66.2021.8.03.0000
Partes: ROSIMARY DA MATA RIBEIRO x PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 09/04/2021
TJAM - 0001401-44.2021.8.03.0000
Partes: PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros x ORLAN SANTOS LOPES e outros
Advogado: ROGERIO SANTOS VILHENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 15/04/2021
TJAM - 0002262-64.2020.8.03.0000
Partes: JESSICA MAYARA AZEVEDO SANTANA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 02/07/2020
TJAM - 0002355-90.2021.8.03.0000
Partes: ADINELSON LEITE DA CRUZ e outros x ADINELSON LEITE DA CRUZ e outros
Advogado: MATHEUS ROCHA DE SOUSA MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 12/06/2021
TJAM - 0002362-82.2021.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x TAYANA SOUSA SILVA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/06/2021
TJAM - 0002359-30.2021.8.03.0000
Partes: IONE GUEDES NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ILGNER VALENTE GIUSTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 12/06/2021
TJAM - 0002357-60.2021.8.03.0000
Partes: SIRLENE SERRAO BARROS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 12/06/2021
TJAM - 0002577-58.2021.8.03.0000
Partes: OZEIAS FERREIRA PENA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 22/06/2021
TJAM - 0003291-52.2020.8.03.0000
Partes: DARCILENE MARIA DE SOUSA CANTO x PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RITA LUCIA APARECIDA DE SOUZA FARIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 14/08/2020