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TJPA - 0800044-19.2023.8.14.0097
Partes: FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA x NATTURALI INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS NATURAIS LTDA
Advogado: JOSE MAURICIO MENASSEH NAHON
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 10/01/2023
TJPB - 0801211-43.2018.8.15.0251
Partes: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS e outros x COSMO RODRIGUES SILVA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 10/11/2020
TJMG - 5003984-31.2020.8.13.0433
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS - APROMMOC x PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Publica da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento: 04/03/2020
TJMG - 5003984-31.2020.8.13.0433
Partes: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS e outros x ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS - APROMMOC e outros
Advogado: FREDERICO BICALHO VIEIRA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Magid Nauef Lauar
Ajuizamento: 21/03/2023
TJCE - 0620542-11.2024.8.06.0000
Partes: MUNICIPIO DE AIUABA x RENILDA PEREIRA DE SOUSA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AIUABA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Joriza Magalhaes Pinheiro
Ajuizamento: 17/01/2024
TJCE - 0629995-64.2023.8.06.0000
Partes: FRANCISCO NIRVANDO LINS NOBRE x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE - e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Jose Tarcilio Sousa da Silva
Ajuizamento: 13/07/2023
TJCE - 0628078-44.2022.8.06.0000
Partes: MUNICIPIO DE JUCAS x MAXDATA INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUCAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Luiz Evaldo Goncalves Leite
Ajuizamento: 19/08/2025
TJMG - 0644213-05.2023.8.13.0000
Partes: GEOMEC ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: FELIPE MANTUANO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juliana Campos Horta de Andrade
Ajuizamento: 26/04/2023
TJRJ - 0001493-07.2019.8.19.0013
Partes: MUNICIPIO DE CAMBUCI e outros x GESSI MARINS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/04/2025
TJCE - 0050154-70.2020.8.06.0101
Partes: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA e outros x IRISMAR SILVA RODRIGUES MAGALHAES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Luiz Evaldo Goncalves Leite
Ajuizamento: 07/06/2021