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TJBA - 0303672-84.2013.8.05.0126
Partes: UNIAO PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL BAHIA e outros x SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPETINGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 14/08/2014
TJBA - 0301350-91.2013.8.05.0126
Partes: UNIAO PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL BAHIA e outros x ALMEIDA PEDRA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 04/08/2014
TJBA - 0302632-67.2013.8.05.0126
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x COMPACTTO CONSTRUCOES E CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 14/08/2014
TJBA - 0303675-39.2013.8.05.0126
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x RAIMUNDO RIBEIRO CARVALHO
Advogado: GABRIEL SILVA CAMPOS
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 14/08/2014
TRF1 - 0002949-06.2012.4.01.3300
Partes: JAGUARIBE COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP x PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SALVADOR - BAHIA e outros
Advogado: SAMAYA GOMES CARVALHO OLIVEIRA
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 19/01/2012
TRF1 - 0009785-97.2009.4.01.3300
Partes: SOTE SERVICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA x PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 08/07/2009
TRF1 - 1034109-75.2025.4.01.3300
Partes: EDUCANDARIO PADRE GILBERTO VAZ SAMPAIO LTDA x PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 22/05/2025
TRF1 - 1082285-22.2024.4.01.3300
Partes: CENTRO PROJ AXE DE DEFESA E PROT A CRIANCA E AO ADOLESC x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ALVARO SANTANA DE QUADROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 15/09/2025
TRF1 - 1082285-22.2024.4.01.3300
Partes: CENTRO PROJ AXE DE DEFESA E PROT A CRIANCA E AO ADOLESC x PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALVARO SANTANA DE QUADROS
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 19/12/2024
TRF1 - 1008193-49.2024.4.01.3308
Partes: NEUSA PIRES CORDEIRO DIAS x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GERCINO CAETANO CINTRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 09/09/2025