TRF1 - 0009785-97.2009.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOTE SERVICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA

CNPJ: 13.971.890/0001-20

Advogados

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

OAB: 16636/BA

THIAGO LITWAK RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2019 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/07/2010 16:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 002/2010

  • 25/05/2010 12:42

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/05/2010 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

  • 07/05/2010 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2010 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2010 18:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPTE

  • 06/05/2010 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/04/2010 16:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/04/2010 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO PARA IMPETRANTE - 07/05

  • 19/04/2010 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/04/2010 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/04/2010 18:57

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 15/04/2010 18:56

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA UNIÃO (EFEITO DEVOLUTIVO).

  • 15/04/2010 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2010 09:07

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2010 17:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 183/2010-SEC

  • 05/04/2010 17:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO

  • 05/04/2010 17:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 184/2010-SEC

  • 30/03/2010 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/03/2010 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2010 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2010 14:31

    OFICIO EXPEDIDO - OF.183 E 184/2010

  • 01/03/2010 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do impte

  • 26/02/2010 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/02/2010 18:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/02/2010 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPTE COM SUBS

  • 24/02/2010 18:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFICIO ÀS AUTORIDADES COATORAS DAS 2 SENTENÇAS.

  • 24/02/2010 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/02/2010 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/02/2010 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/02/2010 13:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 94-A, ÀS FLS.170

  • 17/02/2010 12:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/02/2010 15:58

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - UNIÃO

  • 10/02/2010 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/02/2010 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2010 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/02/2010 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2010 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/02/2010 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/02/2010 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE IMPETRANTE COM DOCUMENTO.

  • 25/01/2010 15:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 94-A, ÀS FLS.22/25

  • 07/12/2009 10:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/11/2009 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE

  • 13/11/2009 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/11/2009 09:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/11/2009 19:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO IMPTE - 16/11

  • 05/11/2009 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/11/2009 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/11/2009 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 845/2009-SECAT/DRF/FSA.

  • 05/11/2009 14:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 051/2009/SEC (CUMPRIDA).

  • 29/10/2009 18:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR AS PEÇAS ACOSTADAS À CAPA DOS AUTOS.

  • 29/10/2009 18:55

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DAR CIÊNCIA E VISTA À PARTE IMPETRANTE.

  • 05/10/2009 18:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/10/2009 18:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA NÃO APRESENTOU INFORMAÇÕES EM TORNO DA IMPETRAÇÃO.

  • 02/10/2009 15:24

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/10/2009 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PRONUNCIAMENTO

  • 28/09/2009 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/09/2009 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - 20 DIAS

  • 25/09/2009 14:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A UNIÃO NÃO INTERPÔS RECURSO CONTRA A DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 171/172

  • 14/09/2009 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA-CIÊNCIA

  • 28/08/2009 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2009 10:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA DE SANTANA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O PLEITO LIMINAR.

  • 13/08/2009 16:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 521/2009-SEC

  • 12/08/2009 15:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 044/2009-SEC

  • 12/08/2009 15:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 044/2009

  • 05/08/2009 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 4370/PFN/GAB/BA

  • 03/08/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2009 15:12

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2009 15:12

    OFICIO EXPEDIDO - OF.521/2009

  • 03/08/2009 15:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 051/2009 - SUBSEÇÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 31/07/2009 14:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/07/2009 14:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/07/2009 14:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/07/2009 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/07/2009 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL.

  • 31/07/2009 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 10-B, ÀS FLS.29/30

  • 28/07/2009 16:07

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2009 15:48

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR

  • 28/07/2009 15:48

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES DO IMPETRADO PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA (OF. 4098/2009/GAB/PFN/BA, COM DOCUMENTOS)

  • 28/07/2009 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 4012/PFN/GAB/BA, COM DOCUMENTOS

  • 28/07/2009 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - LANÇAMENTO CORRETIVO REFERENTE A DECISÃO PROFERIDA EM 21/07/2009, POUBLICADA EM 27/07/2009

  • 28/07/2009 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/07/2009 14:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/07/2009 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO DA IMPETRANTE

  • 22/07/2009 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/07/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/07/2009 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - LANÇAMENTO CORRETIVO REFERENTE AO DESPACHO PROFERIDO EM 14/07/2009, PUBLICADO EM 21/07/2009.

  • 21/07/2009 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 09-B, PÁGS. 184/186

  • 20/07/2009 16:17

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2009 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 3912/2009/PFN/GAB/BA, COM DOCUMENTOS

  • 17/07/2009 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. INT. 667/2009

  • 16/07/2009 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/07/2009 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/07/2009 16:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 044/2009- SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 15/07/2009 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO 667/2009

  • 15/07/2009 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 667/2009

  • 14/07/2009 14:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES COATORAS.

  • 14/07/2009 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A INTIMAÇÃO DAS AUTORIDADES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O PLEITO LIMINAR, NO PRAZO DE 72 HORAS, E PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES.

  • 10/07/2009 14:40

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2009 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE, COM PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO

  • 09/07/2009 20:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/07/2009 20:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDE À IMPETRANTE PRAZO PARA JUNTAR AOS AUTOS O ORIGINAL DA PROCURAÇÃO.

  • 09/07/2009 17:20

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2009 12:48

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 09/07/2009 12:48

    INICIAL AUTUADA

  • 08/07/2009 18:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2009

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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