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TJBA - 8000461-17.2022.8.05.0043
Partes: MARIA THEREZA CARVALHO COSTA e outros x JOSE ISIDIO PEREIRA COSTA
Advogado: ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 14/06/2022
TJBA - 8074213-83.2024.8.05.0000
Partes: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA x MARIA EDUARDA DA SILVA AMARAL
Advogado: JOSE SERGIO ALVES AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 06/12/2024
TRF1 - 0005672-61.2018.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x SANDRA REGINA GOMES VIDAL
Advogado: RAFAELA CABRAL DAMASCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0005672-61.2018.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SANDRA REGINA GOMES VIDAL
Advogado: DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 23/07/2018
TRF1 - 0005948-92.2018.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SANDRA REGINA GOMES VIDAL e outros
Advogado: EMMANOEL MESSIAS PIMENTEL FERNANDES FILHO e outros
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 05/10/2018
TJDFT - 0721984-34.2017.8.07.0001
Partes: HC PNEUS S/A x JOSE JACKSON FERNANDES DE ALBUQUERQUE e outros
Advogado: VERILTON OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 17/08/2017
TJMG - 2542680-03.2022.8.13.0000
Partes: BRENDA CABRAL DAMASCENO x SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e outros
Advogado: RAFAELA CABRAL DAMASCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Ajuizamento: 24/10/2022
TJMG - 2272070-57.2023.8.13.0000
Partes: BRENDA CABRAL DAMASCENO x GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Leite Praca
Ajuizamento: 02/07/2024
TJPI - 0024828-76.2025.8.17.8201
Partes: ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA x GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado: RAFAELA CABRAL DAMASCENO
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 25/06/2025
TJPB - 0801592-48.2025.8.15.0981
Partes: ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: RAFAELA CABRAL DAMASCENO
1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas
Ajuizamento: 03/07/2025