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TJRO - 5006285-97.2022.8.21.1001
Partes: RAFAEL DA SILVA PINHEIRO x BANCO AGIBANK S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Ajuizamento: 24/04/2023
TJBA - 0500801-40.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL PINHEIRO DA SILVA e outros
Advogado: FELIPE MARCONE SANTOS SILVA
1ª instância - 13Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 24/01/2020
TJBA - 8003302-26.2024.8.05.0039
Partes: JOSE CARLOS LEITE SILVA x ADRIANA MARIA PINHEIRO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 25/03/2024
TJPA - 0002589-42.2017.8.14.0021
Partes: LUIZ FLAVIO GUERREIRO DE SOUZA x ALBERTINA MERGULHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Igarape-Acu
Ajuizamento: 04/12/2020
TJPA - 0002508-93.2017.8.14.0021
Partes: ADELAR RAMBO x ALBERTINA MERGULHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Igarape-Acu
Ajuizamento: 26/02/2021
TJPA - 0002566-96.2017.8.14.0021
Partes: FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO FILHO x JONAS MARIA E SEUS DOIS FILHOS E GENRO e outros
Advogado: FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO e outros
1ª instância - Vara Unica de Igarape-Acu
Ajuizamento: 16/03/2017
TJPA - 0814209-66.2022.8.14.0401
Partes: TERRA FIRME - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - 1 RISP - 6 AISP x RAFAEL PINHEIRO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 11/08/2022
TJPA - 0001428-31.2014.8.14.0076
Partes: RAFAEL PINHEIRO DA SILVA e outros x A JUSTICA PUBLICA
Advogado: JOSE IRAN ARAUJO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0001428-31.2014.8.14.0076
Partes: ENOQUE COSTA VAZ e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x RAFAEL PINHEIRO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 04/04/2014
TJPA - 0000996-53.2011.8.14.0064
Partes: CLEUDIANE DIAS DOS SANTOS (OUTROS_PARTICIPANTES) x RAFAEL PINHEIRO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Viseu
Ajuizamento: 17/05/2022