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TJRN - 0800495-83.2021.8.20.5129
Partes: MPRN - 04ª PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE e outros x DESCONHECIDO e outros
Advogado: ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 22/02/2021
TJDFT - 0704854-61.2023.8.07.0020
Partes: RAFAEL DA SILVA PINHEIRO x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: DANYLO FERREIRA DE ALCANTARA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 20/03/2023
TJSP - 1007183-55.2023.8.26.0048
Partes: RAFAEL DA SILVA PINHEIRO x UNIAO FEDERAL - PRU e outros (TERCEIRO)
Advogado: HERALDO JOSE SANTANA FRANCO FILHO
1ª instância - 02 Civel de Atibaia
Ajuizamento: 23/08/2023
TJCE - 3002082-96.2023.8.06.0003
Partes: RAFAEL DA SILVA PINHEIRO x DELTA AIR LINES INC e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/11/2023
TJCE - 0157018-78.2019.8.06.0001
Partes: ITAU SEGUROS S/A x RAFAEL DA SILVA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 30/07/2019
TJAP - 0600233-51.2023.8.04.3300
Partes: SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA e outros x RAFAEL DA SILVA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Caapiranga
Ajuizamento: 07/04/2023
TJCE - 0050606-97.2021.8.06.0181
Partes: RAFAEL PINHEIRO DA SILVA x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Advogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
Ajuizamento: 23/09/2021
TJCE - 3000070-18.2025.8.06.0140
Partes: RAFAEL PINHEIRO DA SILVA x TECH SHOP.COM.BR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Advogado: JOAQUIM HOLANDA CRUZ
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paracuru
Ajuizamento: 06/02/2025
TJMS - 0806697-54.2024.8.12.0001
Partes: CORNELIO ROSEO PINHEIRO x IRANIR SOARES DE LIMA
Advogado: MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA e outros
1ª instância - Campo Grande - 13ª Vara Civel
Ajuizamento: 30/01/2024
TJRN - 0818130-15.2022.8.20.5106
Partes: RAFAEL PINHEIRO DA SILVA x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado: LIVIA KARINA FREITAS DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022