22/08/2024 21:32

Baixa Definitiva
22/08/2024 21:32

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 21:32

Juntada de informação
22/08/2024 20:23

Expedição de Ofício.
22/08/2024 20:18

Expedição de Ofício.
20/08/2024 23:38

Juntada de informação
13/08/2024 20:08

Juntada de informação
13/08/2024 19:59

Expedição de Ofício.
13/08/2024 19:53

Expedição de Ofício.
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0500801-40.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Joyce De Jesus Santos Reu: Rafael Pinheiro Da Silva Advogado: Felipe Marcone Santos Silva (OAB:BA61168) Reu: Filipe Pinheiro Da Silva Advogado: Felipe Marcone Santos Silva (OAB:BA61168) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Email: [email protected] /Telefone: 71- 34608115 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500801-40.2020.8.05.0001 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAFAEL PINHEIRO DA SILVA e outros Advogado(s): FELIPE MARCONE SANTOS SILVA (OAB:BA61168) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da Sentença de ID 457539003.

Salvador/BA, 9 de agosto de 2024.

Ana Rita Cardoso Téc.

Judiciária
11/08/2024 09:03

Juntada de Petição de CIENTE _
09/08/2024 18:24

Expedição de ato ordinatório.
09/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:53

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 11:36

Conclusos para julgamento
10/07/2024 17:27

Juntada de Petição de alegações finais
04/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:20

Juntada de Petição de ALEG FINAIS MP
06/06/2024 11:34

Expedição de ato ordinatório.
06/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:32

Juntada de Certidão
06/06/2024 01:28

Juntada de Petição de petição MP
03/05/2024 12:15

Expedição de ato ordinatório.
03/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:37

Juntada de termo
12/01/2024 09:02

Juntada de termo
31/10/2023 15:37

Juntada de Petição de RQTO DESENTRANHAMENTO MIDIA PR 05008014020208050001
16/10/2023 09:51

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 03:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/07/2023 23:59.
07/07/2023 11:18

Expedição de ato ordinatório.
07/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 06:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/04/2023 23:59.
20/03/2023 14:10

Expedição de termo de audiência.
07/03/2023 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
07/03/2023 10:46

Juntada de Termo de audiência
25/01/2023 21:20

Juntada de Ofício
23/01/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 14:59

Expedição de Ofício.
23/01/2023 14:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
22/10/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/10/2022 00:00

Documento
11/10/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
11/10/2022 00:00

Audiência Designada
29/08/2022 00:00

Documento
29/08/2022 00:00

Expedição de Ofício
05/04/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
05/04/2022 00:00

Audiência Designada
23/03/2022 00:00

Mandado
23/03/2022 00:00

Mandado
16/03/2022 00:00

Mandado
16/03/2022 00:00

Mandado
09/03/2022 00:00

Expedição de documento
09/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
09/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
09/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
09/03/2022 00:00

Expedição de Ofício
05/11/2021 00:00

Audiência Designada
29/10/2021 00:00

Petição
27/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
27/10/2021 00:00

Publicação
26/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
25/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2021 00:00

Mero expediente
22/10/2021 00:00

Publicação
20/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
20/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2021 00:00

Petição
15/10/2021 00:00

Mero expediente
13/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2021 00:00

Petição
08/10/2021 00:00

Mero expediente
05/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/09/2021 00:00

Petição
21/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
21/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
18/09/2021 00:00

Petição
15/09/2021 00:00

Mero expediente
10/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/09/2021 00:00

Petição
08/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
02/09/2021 00:00

Mero expediente
31/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2021 00:00

Mandado
27/08/2021 00:00

Mandado
18/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
18/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
17/12/2020 00:00

Mero expediente
02/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
16/10/2020 00:00

Mandado
16/10/2020 00:00

Mandado
09/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
09/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
06/08/2020 00:00

Denúncia
01/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2020 00:00

Petição
26/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/07/2020 00:00

Mero expediente
06/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
02/07/2020 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
02/07/2020 00:00

Redistribuição de processo - saída
02/07/2020 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
02/07/2020 00:00

Expedição de documento
01/07/2020 00:00

Incompetência
22/06/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/06/2020 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
19/06/2020 00:00

Redistribuição de processo - saída
19/06/2020 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
19/06/2020 00:00

Expedição de documento
11/03/2020 00:00

Incompetência
02/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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