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TJMS - 0804300-64.2021.8.12.0021
Partes: MARIA APARECIDA DA SILVA x TOMAZ & REZENDE LTDA e outros
Advogado: FERNANDA LAVEZZO DE MELO e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 07/06/2021
TJMA - 0802955-56.2016.8.10.0001
Partes: CLAUDIA REGINA SANTOS DE CASTRO SILVA x LUCIANA ARANTES TEIXEIRA e outros
Advogado: JOSE RACHID MALUF FILHO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/01/2016
TJMA - 0802955-56.2016.8.10.0001
Partes: ROMULO TEIXEIRA RABELO e outros x CLAUDIA REGINA SANTOS DE CASTRO SILVA
Advogado: MARCOS AURELIO BARROS SERRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/07/2021
TJMA - 0802955-56.2016.8.10.0001
Partes: CLAUDIA REGINA SANTOS DE CASTRO SILVA x LUCIANA ARANTES TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/03/2020
TJMA - 0802483-21.2015.8.10.0153
Partes: CLAUDIA REGINA SANTOS DE CASTRO SILVA x JACQUELINE CHAVES MARTINS e outros
Advogado: ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 01/12/2015
TJBA - 8013533-11.2019.8.05.0000
Partes: REGINA MARIA DE CASTRO DOS SANTOS x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 09/07/2019
TJBA - 8072832-76.2020.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x REGINA MARIA DE CASTRO DOS SANTOS e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 8072832-76.2020.8.05.0001
Partes: REGINA MARIA DE CASTRO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/07/2020
TJES - 5032406-78.2024.8.08.0024
Partes: KATIA REGINA DE CASTRO SANTOS SILVA e outros x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 07/08/2024
TJES - 5000464-91.2025.8.08.0024
Partes: JAIME JOSE DOS SANTOS SILVA e outros x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: LEONARDO SILVA DA COSTA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 08/01/2025