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TJBA - 8078498-92.2019.8.05.0001
Partes: RENATO OLIVEIRA CORREIA e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: ROBERTA MIRANDA TORRES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2025
TRF1 - 0009377-67.2013.4.01.3300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x REGINALDO CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 01/04/2013
TJRJ - 0229208-71.2022.8.19.0001
Partes: REGINALDO CONCEICAO DOS SANTOS x SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S.A (MASSA FALIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 4 Vara Empresarial
Ajuizamento: 20/08/2022
TJMS - 0000503-12.2019.8.12.0045
Partes: MARA FRANCIELI FREITA x TIAGO DOS REIS BRAGA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara
Ajuizamento: 23/05/2019
TJMA - 0000375-77.2014.8.10.0059
Partes: REGINALDO DOS SANTOS DA CONCEICAO x AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado: CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 06/02/2022
TJPA - 0803076-96.2020.8.14.0045
Partes: REGINALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: JALLES DE AGUIAR FOSTAL
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Redencao
Ajuizamento: 24/11/2020
TJBA - 0014437-11.2023.8.05.0039
Partes: REGINALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS x JMR CONGLOMERADO DE NEGOCIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 0008954-29.2025.8.05.0039
Partes: REGINALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS x JMR CONGLOMERADO DE NEGOCIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 12/08/2025
TJBA - 0305668-41.2013.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 0305668-41.2013.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x REGIVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 16/10/2013