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TJAM - 6061498-94.2024.8.03.0001
Partes: REGINALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 02/06/2025
TJAM - 0008720-58.2024.8.03.0000
Partes: REGINALDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 20/12/2024
TJPB - 0001008-66.2014.8.15.0571
Partes: JOSIVANE PAULO ROSENO e outros x ESPOLIO DE JOSE ROSENO FILHO E JOSEFA CALIXTO PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pedras de Fogo
Ajuizamento: 09/10/2014
TJSP - 1003333-50.2023.8.26.0126
Partes: REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: DANIELA DE SOUZA MONTEIRO PRIMAZZI e outros
1ª instância - 01 Civel de Caraguatatuba
Ajuizamento: 05/06/2023
TJAP - 0024961-87.2024.8.04.1000
Partes: REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 15/05/2024
TJMS - 0802895-90.2021.8.12.0021
Partes: REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
1ª instância - Tres Lagoas - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 03/05/2021
TJMS - 0802895-90.2021.8.12.0021
Partes: REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 16/08/2024
TJDFT - 0736503-33.2025.8.07.0001
Partes: PYETRO KAUE PINHEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: EDINA MARIA DA SILVA NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Ajuizamento: 11/07/2025
TJPE - 0001900-84.2021.8.16.0123
Partes: ESTADO DO PARANA e outros (VITIMA) x REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Palmas - Vara Criminal e da Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 03/06/2021
TJSP - 1505606-74.2024.8.26.0007
Partes: JUSTICA PUBLICA x REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO e outros
1ª instância - Criminal de Itaquera
Ajuizamento: 01/11/2024