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TJRJ - 0029951-87.2012.8.19.0204
Partes: ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA x TRANSPORTE BARRA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bangu Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 04/10/2012
TJRJ - 0907930-36.2023.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x KETELEY CRISTINA ANDRADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Vara Criminal
Ajuizamento: 14/08/2023
TJRJ - 0810989-03.2023.8.19.0202
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x THIAGO FERREIRA DE SANTA ANNA
Advogado: CLAUDIO JOSE GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Madureira Regional 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 15/05/2023
TJSC - 5001065-02.2024.8.24.0505
Partes: LEONARDO FRANK DE RAMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: DAIANE MEIRE DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TJSC - 5001065-02.2024.8.24.0505
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LEONARDO FRANK DE RAMOS e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 14/06/2024
TRF1 - 0008382-32.2011.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x NELI BARTNICKI e outros
Advogado: IVAIR MARTINS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 0008382-32.2011.4.01.4300
Partes: ALCIDES BARTNICKI e outros x FERNANDO MORAIS PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Araguaina
Ajuizamento: 01/02/2012
TJRR - 7004953-27.2023.8.22.0022
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Miguel do Guapore - 2ª Vara Generica
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRR - 7000271-34.2024.8.22.0009
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 17/01/2024
TJRR - 7015548-39.2023.8.22.0005
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 16/12/2023