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TJMA - 0801867-33.2022.8.10.0078
Partes: MARIA DOMINGAS PEREIRA SOUSA e outros x MUNICIPIO DE BURITI BRAVO
Advogado: DANIEL FURTADO VELOSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti Bravo
Ajuizamento: 13/12/2022
TRF2 - 5074706-54.2024.4.02.5101
Partes: ROMARIO DA SILVA DE OLIVEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DAVI BARBALHO REID e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF2 - 5074706-54.2024.4.02.5101
Partes: ROMARIO DA SILVA DE OLIVEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 12/02/2025
TRF2 - 5074708-24.2024.4.02.5101
Partes: ROMARIO DA SILVA DE OLIVEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 18/12/2024
TJPR - 0000322-13.2018.8.18.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x LEONAM GONCALVES DE SOUSA e outros
Advogado: ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Ajuizamento: 05/09/2018
TJPR - 0001031-53.2015.8.18.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x EMERSON MONTEIRO DE SOUSA e outros
Advogado: ANTONIO AURELIO DE ALENCAR
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Ajuizamento: 03/11/2015
TJSP - 0004242-56.2023.8.26.0564
Partes: JOSE ROMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA x MAURICIO DE MELO E SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0101882-31.2018.8.20.0102
Partes: MPRN - 02ª PROMOTORIA CEARA-MIRIM x ROMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA OTAVIANO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 14/05/2018
TRF2 - 5016458-43.2022.4.02.0000
Partes: ARACI DA SILVA DE OLIVEIRA ROSARIO x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 17/11/2022
TJRJ - 0141937-29.2019.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MATEUS MARTINS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaborai 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 13/06/2019