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TJBA - 8103504-62.2023.8.05.0001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL CAPAZ GOULART e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2023
TJBA - 8025975-69.2020.8.05.0001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2020
TJBA - 0105275-46.2025.8.05.0001
Partes: JEAN SANTOS DA SILVA x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 16/06/2025
TJPB - 0812116-61.2019.8.15.2001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/03/2019
TJPB - 0812116-61.2019.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 29/09/2023
TJRJ - 0086730-79.2018.8.19.0001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/10/2018
TJBA - 0523517-95.2019.8.05.0001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/05/2019
TJBA - 8103543-59.2023.8.05.0001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2023
TJBA - 8131257-91.2023.8.05.0001
Partes: TICIANE SANTANA DOS SANTOS e outros x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA e outros
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2023
TJBA - 0520902-35.2019.8.05.0001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2023