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TJAP - 0525626-36.2024.8.04.0001
Partes: SELMA MARA SANTANA MOTA x FRANKLIN ARGENT THOMPSON JUNIOR e outros
Advogado: DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES e outros
1ª instância - Vara de Orfaos e Sucessoes
Ajuizamento: 05/07/2024
TJDFT - 0725052-14.2025.8.07.0000
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL ENCANTO DE ITAPOA E PARANOA x SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DISTRITO FEDERAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Ajuizamento: 24/06/2025
TJDFT - 0703663-77.2019.8.07.0001
Partes: CBSERV - SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS E COBRANCA EIRELI - ME x IVANA FERNANDES DE SOUSA
Advogado: KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 18/02/2019
TJDFT - 0714951-29.2023.8.07.0018
Partes: AMC INFORMATICA LTDA x SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAELLI MOREIRA CESAR
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 18/12/2023
TJDFT - 0714951-29.2023.8.07.0018
Partes: AMC INFORMATICA LTDA x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAELLI MOREIRA CESAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Ajuizamento: 06/05/2024
TJDFT - 0769936-80.2025.8.07.0016
Partes: PALHAGICO CHOCHOU PRODUCOES LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 16/09/2025
TJDFT - 0708755-63.2024.8.07.0000
Partes: JULIANA ALVES TAVARES SILVA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: HUILDER MAGNO DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Ajuizamento: 06/03/2024
TJDFT - 0704733-10.2021.8.07.0018
Partes: JULIA LUCY MARQUES ARAUJO x GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LEANDRO GARCIA RUFINO e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 26/07/2021
TJDFT - 0732249-54.2024.8.07.0000
Partes: MERCADO CULTURAL LTDA - EPP x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: HUILDER MAGNO DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 08/08/2024
TJDFT - 0705186-20.2025.8.07.0000
Partes: AVOCADO ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA x SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: THIAGO DA SILVA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Ajuizamento: 13/02/2025