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TJDFT - 0714569-56.2024.8.07.0000
Partes: BRUNO DUTRA CALDAS x SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MANUELA RIBEIRO PAES LANDIM LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Ajuizamento: 10/04/2024
TJDFT - 0720790-55.2024.8.07.0000
Partes: HENRIQUE BARBOSA CURADO FILHO x SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA e outros
Advogado: DIMITRI GRACO LAGES MACHADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2024
TJSP - 2109307-78.2025.8.26.0000
Partes: BAIRRO GOLF 1 RESIDENCIAL SPE LTDA e outros x AVIVE - VILA QUE TE QUERO VERDE
Advogado: PEDRO MARINO BICUDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade
Ajuizamento: 06/05/2025
TJDFT - 0700224-65.2023.8.07.0018
Partes: LCA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME x SUBSECRETARIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 13/01/2023
TJDFT - 0700182-50.2022.8.07.0018
Partes: QUARTINHO DIRECOES ARTISTICAS LTDA x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: THIAGO ROCHA LEANDRO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 18/01/2022
TJDFT - 0700182-50.2022.8.07.0018
Partes: QUARTINHO DIRECOES ARTISTICAS LTDA x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: THIAGO ROCHA LEANDRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 13/07/2022
TJDFT - 0704006-12.2025.8.07.0018
Partes: COMOVA ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DANIEL ALVES DE AZEVEDO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 15/04/2025
TJDFT - 0716578-54.2025.8.07.0000
Partes: COMOVA ATIVIDADES DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA x SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: DANIEL ALVES DE AZEVEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 29/04/2025
TJDFT - 0722678-05.2024.8.07.0018
Partes: MARCONI CORDEIRO VALADARES x SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JESSIKA CARVALHO TORRES MAGALHAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho
Ajuizamento: 17/06/2025
TJDFT - 0722678-05.2024.8.07.0018
Partes: MARCONI CORDEIRO VALADARES x SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JESSIKA CARVALHO TORRES MAGALHAES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 20/12/2024