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TRF1 - 1057846-49.2021.4.01.3300
Partes: SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: SANVILA FONSECA BARRETO
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 28/07/2021
TJSP - 0001114-60.1988.8.26.0562
Partes: SAO RAFAEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x MASSAS BOLONHA LTDA
Advogado: LAURO MALHEIROS FILHO e outros
1ª instância - 05 Civel de Santos
Ajuizamento: 15/03/1988
TJRO - 5010379-35.2023.8.21.0005
Partes: MONIQUE REDANTE x SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: TIAGO CARRARO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Bento Goncalves/Rs
Ajuizamento: 10/08/2023
TJDFT - 0090233-46.2011.8.07.0015
Partes: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL x SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 26/09/2019
TJRO - 5011418-24.2025.8.21.0029
Partes: SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIZA GELATTI FONSECA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Santo Ngelo/Rs
Ajuizamento: 31/07/2025
TJPE - 0007719-14.2017.8.16.0035
Partes: MARIA JULIA DA SILVA BOIKO e outros x ESTE JUIZO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - Vara de Familia e Sucessoes, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 18/04/2017
TRF1 - 0009403-69.2003.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SERGIO BAPTISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 05/02/2003
TJCE - 3000148-61.2023.8.06.0017
Partes: PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA BATISTA x ADIDAS DO BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/02/2023
TJCE - 3000368-59.2023.8.06.0017
Partes: PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA BATISTA x VIVO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 28/03/2023
TJCE - 3000850-07.2023.8.06.0017
Partes: PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA BATISTA x APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 19/07/2023