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TJBA - 0009518-47.2012.8.05.0141
Partes: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA e outros x EXITO CONTABILIDADE LTDA e outros
Advogado: LEONARDO SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 02/03/2013
TJBA - 8000151-71.2025.8.05.0183
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CASA MONSENHOR JOSE JUSTINO DE ALMEIDA
Advogado: MAURICIO VITOR SANTOS DE JESUS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Olindina
Ajuizamento: 28/01/2025
TJBA - 8001699-05.2021.8.05.0141
Partes: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 26/04/2023
TJBA - 8001699-05.2021.8.05.0141
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JEQUIE - BA e outros x MUNICIPIO DE JEQUIE e outros
Advogado: MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 25/04/2025
TJBA - 0515811-71.2013.8.05.0001
Partes: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA x SANTA ISABEL PATRIMONIAL LTDA
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/10/2013
TJBA - 8002656-83.2024.8.05.0146
Partes: LARA FELIX SANTANA x SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA
Advogado: RAISSA CARMEN CASTRO DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro
Ajuizamento: 01/03/2024
TRF1 - 0011642-23.2005.4.01.3300
Partes: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS e outros
Advogado: PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 08/06/2005
TRF1 - 0017714-40.2016.4.01.3300
Partes: SOLVEN SOLVENTES E QUIMICOS LTDA e outros x SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 12/07/2019
TRF1 - 0017714-40.2016.4.01.3300
Partes: SOLVEN SOLVENTES E QUIMICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LAURO DE FREITAS - BA e outros
Advogado: GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI e outros
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 18/05/2016
TRF1 - 0013863-61.2014.4.01.3300
Partes: LOJAS RIACHUELO SA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SALVADOR BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/05/2023