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TRF2 - 5008311-60.2022.4.02.5001
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: ROGERIO DAVID CARNEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 23/03/2022
TRF2 - 5038934-44.2021.4.02.5001
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: ROGERIO DAVID CARNEIRO
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 29/10/2021
TRF2 - 5038934-44.2021.4.02.5001
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ROGERIO DAVID CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 06/05/2022
TRF2 - 5040892-65.2021.4.02.5001
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ROGERIO DAVID CARNEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 27/02/2025
TRF2 - 5040892-65.2021.4.02.5001
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO e outros x OS MESMOS
Advogado: ROGERIO DAVID CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/01/2025
TRF2 - 5040892-65.2021.4.02.5001
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: ROGERIO DAVID CARNEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 19/11/2021
TRF2 - 5004742-80.2024.4.02.5001
Partes: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001