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TJDFT - 0037750-42.2015.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SCLN 209 x CONSTRUTORA SM COMERCIO INDUSTRIA LTDA
Advogado: RENAN DE BARROS ALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 01/04/2019
TJDFT - 0745980-54.2023.8.07.0000
Partes: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SCLN 209 x CONSTRUTORA SM COMERCIO INDUSTRIA LTDA
Advogado: ISABELLA PANTOJA CASEMIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Ajuizamento: 25/10/2023
TRF1 - 0002894-55.1998.4.01.3200
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x CONSTRUTORA SM COMERCIO INDUSTRIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 11/09/1998
TRF1 - 0003114-48.2001.4.01.3200
Partes: CONSTRUTORA SM COMERCIO INDUSTRIA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: SAUL ROGERIO RAMOS DE ATHAYDE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0003114-48.2001.4.01.3200
Partes: CONSTRUTORA SM COMERCIO INDUSTRIA LTDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 14/05/2001
TJSC - 5015789-35.2025.8.24.0033
Partes: NARA JAQUELINE MARCELINO FIAO x SM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 09/06/2025
TRF1 - 0014757-77.2018.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 28/05/2018
TJPR - 0801219-83.2024.8.18.0135
Partes: IGOR DE SOUSA CARVALHO x SM CONSTRUTORA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Ajuizamento: 20/09/2024
TRF1 - 0003513-72.2019.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SM CONSTRUTORA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 21/02/2019
TJRJ - 0801769-69.2023.8.19.0011
Partes: MAURICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO x SM DO BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Cabo Frio 3 Vara Civel
Ajuizamento: 14/02/2023