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TJBA - 8131965-10.2024.8.05.0001
Partes: ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI x SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SINESIO CYRINO DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 8132751-25.2022.8.05.0001
Partes: ZHONGSHAN QUIMICA DO BRASIL LTDA. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO LUCIANO DA FONSECA PEREIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/08/2022
TJBA - 8110475-29.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS VELAS e outros
Advogado: JOSE MARIO SANTOS GOMES
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 8084801-49.2024.8.05.0001
Partes: CAMPEA AGRONEGOCIOS LTDA x SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CAMILLA CINTRA CORREIA MIRANDA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/06/2024
TJBA - 8189197-77.2024.8.05.0001
Partes: ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA x SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8072618-17.2022.8.05.0001
Partes: LUIZ CLAUDIO MAZZINI GOMES e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARTINA VAREJAO GOMES PIMENTEL e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/05/2022
TJBA - 8002221-24.2023.8.05.0218
Partes: TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA e outros x SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2024
TJBA - 8116586-29.2024.8.05.0001
Partes: EDF RESIDENCIAL TORREMOLINOS x SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE MARIO SANTOS GOMES
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 8189079-04.2024.8.05.0001
Partes: WAL MART BRASIL LTDA e outros x SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TERCIO CHIAVASSA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2024
TJBA - 8082973-52.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x SUCATA PRIME RECICLAGEM DE SUCATA E ALUMINIO LTDA e outros
Advogado: JOAN NOGUEIRA PITON e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2023