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TJPB - 0753303-61.2007.8.15.2001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros x ALLISSON JOSE LUCENA ALVES
Advogado: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0854324-21.2023.8.15.2001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE x ENGECT - ENGENHARIA CONSTRUTIVA E TERMICA LIMITADA - EPP
Advogado: MARIELLY FERREIRA SARMENTO CAMPOS e outros
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 29/05/2025
TJPB - 0801342-67.2023.8.15.0081
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE x GILSON MARQUES DA SILVA
Advogado: MURYLLO MONTEIRO PAIVA
1ª instância - Vara Unica de Bananeiras
Ajuizamento: 12/09/2023
TJPB - 0804415-37.2023.8.15.0731
Partes: MINISTERIO MISSIONARIO JUVENTUDE EVANGELICA PARAIBANA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 17/08/2023
TJPB - 0741403-81.2007.8.15.2001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE x ANTONIO NUNES GONCALVES DE FARIAS
Advogado: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/06/2007
TJPB - 0767381-60.2007.8.15.2001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros x EDVALDO ONOFRE DE ARAUJO e outros
Advogado: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/09/2007
TJPB - 0000399-69.2006.8.15.0731
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE x ROBERTO MATTEO ZACARRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 16/03/2006
TJPB - 0000399-69.2006.8.15.0731
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE x ROBERTO MATTEO ZACARRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 27/07/2021
TJPB - 0019408-48.2010.8.15.2001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE x CONSTRUTORA LEAO LTDA
Advogado: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/05/2023
TJPB - 0019408-48.2010.8.15.2001
Partes: CONSTRUTORA LEAO LTDA x SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
Advogado: LARISSA MARCELI NOBREGA FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos William de Oliveira
Ajuizamento: 27/04/2022