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TRF1 - 0010774-87.2010.4.01.3100
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x ASSOCIACAO DOS POVOS INDIGENAS DE OIAPOQUE APIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 15/12/2010
TRF1 - 0007089-72.2010.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x VITORIA SANTOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 29/08/2010
TRF1 - 0010655-29.2010.4.01.3100
Partes: ASSOCIACAO DOS POVOS INDIGENAS DE OIAPOQUE APIO e outros x ASSOCIACAO DOS POVOS INDIGENAS DE OIAPOQUE APIO e outros
Advogado: HELIO ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 13/08/2018
TRF1 - 0010655-29.2010.4.01.3100
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x ASSOCIACAO DOS POVOS INDIGENAS DE OIAPOQUE APIO e outros
Advogado: HELIO ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 13/03/2013
TJRO - 5011570-66.2024.8.21.0010
Partes: RESIDENCIAL JARDIM DA CIDADE x VITORIA DOS SANTOS SANTOS e outros
Advogado: ALINE LANGNER DAL RI e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 11/03/2024
TRF1 - 1000944-04.2025.4.01.3311
Partes: VITORIA DOS SANTOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 05/02/2025
TRF1 - 1004165-71.2025.4.01.3900
Partes: VITORIA SANTOS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR
1ª instância - 12ª Belem
Ajuizamento: 29/01/2025
TJMT - 0025102-51.2019.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x CLAUDEMIR ALVES MARTINS e outros
Advogado: ARIANNY PAULA SILVA CORREA YOSHINARI e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Criminal
Ajuizamento: 13/07/2023
TJBA - 8011215-38.2022.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x VITORIA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 21/06/2023
TJBA - 8000288-24.2023.8.05.0183
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VITORIA DOS SANTOS e outros
Advogado: RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA
1ª instância - Vara Criminal de Olindina
Ajuizamento: 08/03/2023