TRF1 - 1000944-04.2025.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
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25/06/2025 16:25
Juntada de petição intercorrente
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23/06/2025 19:03
Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
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23/06/2025 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000944-04.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VITORIA DOS SANTOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAIGO BARBOSA GOMES - BA76618 e RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO - BA67527 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Itabuna, 9 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
09/06/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 15:06
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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09/06/2025 15:06
Expedição de Documento RPV.
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07/06/2025 00:17
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
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01/06/2025 20:10
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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11/04/2025 09:30
Juntada de petição intercorrente
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10/04/2025 16:54
Processo devolvido à Secretaria
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10/04/2025 16:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/04/2025 16:54
Transitado em Julgado em 10/04/2025
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10/04/2025 16:54
Juntada de Certidão
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10/04/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2025 16:54
Concedida a gratuidade da justiça a VITORIA DOS SANTOS SANTOS - CPF: *01.***.*59-66 (AUTOR)
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10/04/2025 16:54
Homologada a Transação
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09/04/2025 16:42
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 16:32
Juntada de petição intercorrente
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07/04/2025 17:55
Juntada de Certidão
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07/04/2025 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/04/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
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05/04/2025 08:58
Juntada de contestação
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04/03/2025 09:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/03/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 16:37
Juntada de petição intercorrente
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27/02/2025 16:31
Juntada de petição intercorrente
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19/02/2025 00:02
Publicado Ato ordinatório em 19/02/2025.
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19/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000944-04.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA DOS SANTOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FAIGO BARBOSA GOMES - BA76618, RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO - BA67527 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13/02/2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).
Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura.
Itabuna, data da assinatura.
Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna. -
17/02/2025 11:32
Juntada de Certidão
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17/02/2025 11:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/02/2025 11:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/02/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 10:47
Juntada de dossiê - prevjud
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07/02/2025 10:47
Juntada de dossiê - prevjud
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07/02/2025 10:47
Juntada de dossiê - prevjud
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07/02/2025 10:47
Juntada de dossiê - prevjud
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06/02/2025 06:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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06/02/2025 06:39
Juntada de Informação de Prevenção
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05/02/2025 17:28
Recebido pelo Distribuidor
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05/02/2025 17:28
Juntada de Certidão
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05/02/2025 17:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/02/2025 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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