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TRF1 - 0019668-59.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PARK WAY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros
Advogado: TATIANA ERGANG BARROS e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0025928-60.2015.4.01.0000
Partes: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 20/05/2015
TRF1 - 0020085-90.2001.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL e outros x GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros
Advogado: GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 11/07/2001
TRF1 - 0044176-79.2003.4.01.3400
Partes: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 18/10/2022
TRF1 - 0044176-79.2003.4.01.3400
Partes: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/06/2010
TRF1 - 0044176-79.2003.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 18/12/2003
TRF1 - 0010553-67.2016.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA x LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: MATHEUS CORDEIRO DE BRITO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 17/02/2016
TRF1 - 1040471-75.2020.4.01.0000
Partes: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 09/12/2020
TRF1 - 1045471-02.2024.4.01.3400
Partes: MARTHA LYRA NASCIMENTO x LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 27/06/2024
TRF1 - 1030847-65.2021.4.01.0000
Partes: LINO MARTINS PINTO - ESPOLIO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 23/08/2021