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TRF1 - 0001668-35.2015.4.01.4100
Partes: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE ICMBIO e outros
Advogado: ODAIR MARTINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/02/2019
TRF1 - 1015651-11.2020.4.01.4100
Partes: ALVINO MANOEL DE ALMEIDA FILHO x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE ICMBIO e outros
Advogado: MACIO DOMINGOS DA SILVA
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 21/12/2020
TRF1 - 0036140-33.2012.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ELIANE PEREIRA BARBOSA e outros
Advogado: IVAI ABIMAEL MARTINS
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 19/07/2012
TRF1 - 0009513-21.2014.4.01.3400
Partes: IMOBILIARIA E AGROPECUARIA VC LTDA - EPP x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE ICMBIO e outros
Advogado: ADERCILIO SEBASTIAO PEIXOTO
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 10/02/2014
TRF1 - 0011442-89.2015.4.01.4100
Partes: NILSON FLORINTINO x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE ICMBIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 07/10/2015
TJRJ - 0002101-34.2015.8.19.0081
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itatiaia Vara Unica
Ajuizamento: 10/06/2015
TJRJ - 0007964-75.1998.8.19.0045
Partes: BANCO DO BRASIL S. A. e outros x HOTEL CABANAS ITATIAIA LTDA e outros
Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA e outros
1ª instância - Resende 2 Vara Civel
Ajuizamento: 26/03/2004
TRF1 - 1000415-67.2020.4.01.3308
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x GILDAZIO CARDOSO DE ALMEIDA
Advogado: RONIVALDO GOMES DA SILVA
1ª instância - Jequie
Ajuizamento: 23/01/2020
TRF1 - 1009878-09.2025.4.01.4100
Partes: PEDRO STEVANELLI x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: EDSON BOVO
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 28/05/2025
TRF1 - 1013271-09.2024.4.01.3701
Partes: JEANDRO ANTONIO JULIAO DE SOUZA x PRESIDENTE DA REPUBLICA e outros
Advogado: SALOMAO JOSE DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 14/11/2024