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TJRN - 0852674-63.2016.8.20.5001
Partes: FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 09/05/2024
TJRN - 0852674-63.2016.8.20.5001
Partes: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros x DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 04/04/2022
TJRN - 0801464-28.2022.8.20.0000
Partes: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CACHOEIRA LTDA x FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: DIEGO PABLO DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 03/03/2022
TJRN - 0809692-73.2017.8.20.5106
Partes: FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros x POSTO RODRIGUES & CIA LTDA - EPP
Advogado: DIEGO PABLO DE BRITO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022
TJRN - 0809692-73.2017.8.20.5106
Partes: POSTO RODRIGUES & CIA LTDA - EPP x FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 25/03/2020
TJRN - 0812820-04.2017.8.20.5106
Partes: FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x SERRINHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP e outros
Advogado: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022
TJRN - 0816942-60.2017.8.20.5106
Partes: FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x MARIA DOS ANJOS SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022
TJRN - 0807564-80.2017.8.20.5106
Partes: POSTO RODRIGUES & CIA LTDA - EPP e outros x FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: DIEGO PABLO DE BRITO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 12/09/2022
TJRN - 0810147-04.2018.8.20.5106
Partes: FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x POSTO DE COMBUSTIVEL SANTO ANJO LTDA e outros
Advogado: LILIANE DE CASSIA NICOLAU e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 06/06/2018
TJRN - 0824149-37.2022.8.20.5106
Partes: FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x MARCOS AURELIO VICENTE GOMES e outros
Advogado: MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 07/12/2022