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TJMA - 0001040-86.2014.8.10.0029
Partes: EDNAIR MARINHO MUNIZ x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LIDIO JOSE DE BRITO NETO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 28/11/2018
TJMA - 0001040-86.2014.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO x EDNAIR MARINHO MUNIZ
Advogado: LIDIO JOSE DE BRITO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 28/11/2018
TJMA - 0802672-32.2021.8.10.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RODRIGO ARAUJO E SILVA
Advogado: EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 12/11/2021
TJMA - 0822504-79.2021.8.10.0000
Partes: WHANDERSON DA SILVA x JUIZ PLANTONISTA DA COMARCA DE CAXIAS - MA
Advogado: LIDIO JOSE DE BRITO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 24/12/2021
TJMA - 0800299-08.2017.8.10.0029
Partes: JOCIMAR DE ARAUJO MONTEIRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LIDIO JOSE DE BRITO NETO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 03/02/2017
TJMA - 0001399-26.2003.8.10.0060
Partes: LUIS BORGES DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LIDIO JOSE DE BRITO NETO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/06/2025
TJMA - 0001399-26.2003.8.10.0060
Partes: LUIS BORGES DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: LIDIO JOSE DE BRITO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/01/2024
TJMA - 0001399-26.2003.8.10.0060
Partes: SIDNEY DA COSTA e outros x LUIS BORGES DE SOUSA
Advogado: LIDIO JOSE DE BRITO NETO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 18/08/2003
TJMA - 0002032-47.2014.8.10.0029
Partes: PEDRO COELHO DE SOUSA NETO e outros x CARTORIO DO 4º OFICIO DE CAXIAS
Advogado: LIDIO JOSE DE BRITO NETO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 21/05/2014
TJMA - 0800077-74.2016.8.10.0029
Partes: PAULO HENRIQUE SILVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LIDIO JOSE DE BRITO NETO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 08/12/2016