10/09/2025 09:50

Baixa Definitiva
10/09/2025 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/09/2025 09:49

Recebidos os autos
10/09/2025 09:49

Juntada de Certidão
10/09/2025 09:49

Recebidos os autos
10/09/2025 09:48

Juntada de termo
10/09/2025 09:47

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/06/2025 11:50

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:39

Juntada de certidão
17/06/2025 11:38

Juntada de certidão
17/06/2025 10:48

Juntada de parecer
29/05/2025 00:20

Decorrido prazo de LUIZ BORGES DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:41

Publicado Decisão em 13/05/2025.
21/05/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2025 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 18:17

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
10/05/2025 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 04:52

Recurso Especial não admitido
30/04/2025 11:59

Juntada de contrarrazões
30/04/2025 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2025 09:53

Juntada de termo
30/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 09:04

Recebidos os autos
02/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
01/04/2025 19:27

Juntada de recurso especial (213)
29/03/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 28/03/2025.
29/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2025 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 20:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/03/2025 16:37

Juntada de certidão
13/03/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 10:35

Juntada de parecer
25/02/2025 09:01

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:01

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:00

Recebidos os autos
25/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/02/2025 09:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/02/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:47

Recebidos os autos
18/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/02/2025 13:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/09/2024 13:27

Juntada de parecer
06/09/2024 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:07

Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2024.
23/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 06:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/07/2024 22:36

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
22/07/2024 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2024.
21/07/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 20:06

Conhecido o recurso de LUIS BORGES DE SOUSA (APELANTE) e não-provido
05/07/2024 17:33

Juntada de certidão
05/07/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 13:24

Juntada de parecer do ministério público
17/06/2024 14:10

Conclusos para julgamento
17/06/2024 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 09:33

Recebidos os autos
17/06/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
17/06/2024 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:03

Conclusos para despacho do revisor
17/06/2024 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
07/02/2024 00:08

Decorrido prazo de SIDNEY DA COSTA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIS BORGES DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.
25/01/2024 07:52

Juntada de parecer do ministério público
23/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
23/01/2024 01:15

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/01/2024 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/01/2024 10:06

Juntada de documento
12/01/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/01/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 10:42

Determinação de redistribuição por prevenção
25/04/2023 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2023 12:47

Juntada de parecer
10/04/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 13:20

Recebidos os autos
10/04/2023 13:19

Juntada de despacho
02/12/2022 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
02/12/2022 12:25

Juntada de termo
01/12/2022 14:02

Juntada de parecer
29/11/2022 05:33

Decorrido prazo de SIDNEY DA COSTA em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 05:30

Decorrido prazo de LUIS BORGES DE SOUSA em 28/11/2022 23:59.
25/11/2022 01:53

Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2022.
25/11/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0001399-26.2003.8.10.0060 Apelante: Luís Borges de Sousa Advogado: Lidio José de Brito Neto Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Alessandro Brandão Marques Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Atento ao princípio da publicidade das decisões judiciais, acolho a cota ministerial, para assim converter o feito em diligência e determinar seja a sentença enfim publicada no Diário da Justiça Eletrônico, porque até esta data não cumprido tal ato, obrigatório à própria validade e eficácia daquela decisão, devendo a hipótese tornar à origem para tal fim.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, vencidos tais atos, encaminhe-se a espécie à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação de mérito.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 23 de novembro de 2022 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
23/11/2022 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2022 14:22

Juntada de parecer
16/11/2022 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.
15/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0001399-26.2003.8.10.0060 Apelante: Luís Borges de Sousa Advogado: Lidio José de Brito Neto Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Alessandro Brandão Marques Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Sigam os autos à d.

Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671, do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se São Luís, 11 de novembro de 2022 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
11/11/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:42

Recebidos os autos
07/11/2022 13:42

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo