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TJBA - 0080778-90.2010.8.05.0001
Partes: SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MANFREDO LESSA PINTO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8129876-48.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CCB PRODUCOES ARTISTICAIS LTDA
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 8129876-48.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CCB PRODUCOES ARTISTICAIS LTDA
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 29/11/2024
TJBA - 8054058-27.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x EDUSUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/04/2022
TJBA - 0000440-56.2007.8.05.0124
Partes: RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA x SECRETARIA DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE ITAPARICA
Advogado: ALCIDES DINIZ GONCALVES NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 19/03/2007
TJBA - 8173394-54.2024.8.05.0001
Partes: MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/11/2024
TJBA - 0033041-57.2011.8.05.0001
Partes: FEDERACAO BAHIANA DE FUTEBOL e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 0033041-57.2011.8.05.0001
Partes: FEDERACAO BAHIANA DE FUTEBOL e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8003291-14.2022.8.05.0250
Partes: PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA - ME x A UNIAO e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 25/05/2022
TJBA - 0754993-17.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2012