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TJMA - 0004807-27.2011.8.10.0001
Partes: MARIA BERNADETE CARMO LIMA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 07/07/2023
TJMA - 0002331-63.2016.8.10.0058
Partes: CLAUDETE DE MARIA SAMENEZES OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: MAURICIO LUITGARDS MOURA DE ALMEIDA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 25/05/2016
TJMA - 0001033-48.2019.8.10.0020
Partes: JEANE KARLA AGUIAR LUNA x JARDER SANTOS GAIOSO
Advogado: JUDITH MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2019
TJMA - 0001033-48.2019.8.10.0020
Partes: JEANE KARLA AGUIAR LUNA x JARDER SANTOS GAIOSO
Advogado: JUDITH MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 17/05/2023
TJMA - 0826858-47.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DARLAN MARINHO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MAURICIO LUITGARDS MOURA DE ALMEIDA SILVA
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2021
TJMA - 0033873-13.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARIA VIANEY PINHEIRO BRINGEL e outros
Advogado: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2015
TRF1 - 1012832-04.2019.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARIA ADELAIDE MACHADO ROCHA
Advogado: CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU e outros
1ª instância - 12ª Brasilia
Ajuizamento: 30/05/2019
TRF1 - 0002700-53.2011.4.01.3700
Partes: KAROL FEKONJA x PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros
Advogado: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/02/2011
TRF1 - 0005828-46.2009.4.01.3702
Partes: MUNICIPIO DE TIMBIRAS e outros x ROBSON ANTONIO DE MELO E ALVIM FRANCA e outros
Advogado: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO e outros
1ª instância - Caxias
Ajuizamento: 03/12/2009
TRF1 - 1020050-22.2020.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x HERMES BATISTA DE SOUSA JUNIOR e outros
Advogado: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA e outros
1ª instância - 1ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/04/2020