TJMA - 0004807-27.2011.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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06/03/2024 10:02
Baixa Definitiva
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06/03/2024 09:55
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/03/2024 00:14
Decorrido prazo de MARIA BERNADETE CARMO LIMA em 05/03/2024 23:59.
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20/02/2024 09:53
Juntada de parecer do ministério público
-
20/02/2024 08:15
Juntada de malote digital
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20/02/2024 08:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/02/2024 08:20
Juntada de malote digital
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19/02/2024 08:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/02/2024 08:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/02/2024 00:48
Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.
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17/02/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2024 23:30
Conhecido o recurso de MARIA BERNADETE CARMO LIMA - CPF: *78.***.*91-91 (EMBARGANTE) e provido em parte
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10/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
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10/02/2024 15:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/02/2024 13:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/01/2024 16:22
Juntada de Certidão de adiamento
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26/01/2024 11:20
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/01/2024 08:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/12/2023 08:00
Conclusos para julgamento
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14/12/2023 08:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/12/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/12/2023 23:59.
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02/12/2023 20:07
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
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02/12/2023 20:06
Desentranhado o documento
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02/12/2023 20:06
Cancelada a movimentação processual
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02/12/2023 16:27
Deliberado em Sessão - Retirado
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29/11/2023 07:42
Decorrido prazo de MARIA BERNADETE CARMO LIMA em 28/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:11
Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2023.
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23/11/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
22/11/2023 07:53
Recebidos os autos
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22/11/2023 07:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
22/11/2023 07:53
Pedido de inclusão em pauta
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22/11/2023 07:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/11/2023 00:00
Intimação
EMBARGOS INFRINGENTES NA AÇÃO PENAL n° 0004807-27.2011.8.10.0001 Embargante : Maria Bernadete Carmo Lima Advogados : José Antônio Figueiredo de Almeida Silva (OAB/MA nº 2.132 ) e Maurício Luitgards Moura de Almeida Silva (OAB/MA nº 14.699) Embargado : Ministério Público do Estado do Maranhão Procuradora de Justiça : Regina Maria da Costa Leite Incidência Penal : art. 312, § 1°, c/c art. 71, e art. 327, § 2°, todos do Código Penal Origem : 4ª Vara Criminal de São Luís Órgão Julgador : Seção de Direito Criminal Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO Defiro o pedido formulado pelo douto advogado José Antônio Figueiredo de Almeida Silva no ID nº 31087784.
Promova-se, pois, a retirada deste processo da pauta de julgamento em Sessão virtual a ser iniciada em 24.11.2023, redesignando-se para a sessão presencial/videoconferência subsequente.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís, Maranhão.
Desembargador Vicente de Castro Relator -
21/11/2023 16:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 16:18
Conclusos para julgamento
-
21/11/2023 16:17
Recebidos os autos
-
21/11/2023 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
21/11/2023 16:17
Pedido de inclusão em pauta
-
16/11/2023 15:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/11/2023 12:34
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2023 10:53
Juntada de petição
-
13/11/2023 09:20
Recebidos os autos
-
13/11/2023 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
13/11/2023 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro
-
13/11/2023 09:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/11/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 09:19
Conclusos para despacho do revisor
-
13/11/2023 07:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
-
17/07/2023 09:38
Juntada de petição
-
10/07/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 10/07/2023.
-
09/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 11:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/07/2023 11:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/07/2023 11:15
Juntada de documento
-
07/07/2023 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
06/07/2023 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/07/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 13:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/04/2023 12:01
Juntada de contrarrazões
-
11/04/2023 07:32
Decorrido prazo de MARIA BERNADETE CARMO LIMA em 10/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 01:19
Publicado Despacho (expediente) em 31/03/2023.
-
31/03/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
29/03/2023 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/03/2023 10:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 10:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/03/2023 20:15
Juntada de embargos infringentes e de nulidade (421)
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22/03/2023 04:21
Decorrido prazo de MARIA BERNADETE CARMO LIMA em 21/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 02:52
Publicado Acórdão (expediente) em 16/03/2023.
-
16/03/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 12:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2023 12:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/03/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 12:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/03/2023 14:35
Juntada de parecer do ministério público
-
27/02/2023 09:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/02/2023 11:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/02/2023 14:43
Conclusos para julgamento
-
16/02/2023 14:43
Conclusos para julgamento
-
16/02/2023 10:50
Recebidos os autos
-
16/02/2023 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
16/02/2023 10:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/02/2023 10:42
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 18:10
Recebidos os autos
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10/02/2023 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
10/02/2023 18:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/06/2022 11:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
22/06/2022 11:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/06/2022 11:15
Juntada de documento
-
22/06/2022 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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16/06/2022 21:23
Determinação de redistribuição por prevenção
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11/05/2022 01:43
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 10/05/2022 23:59.
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11/05/2022 01:43
Decorrido prazo de MAURICIO LUITGARDS MOURA DE ALMEIDA SILVA em 10/05/2022 23:59.
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11/05/2022 01:43
Decorrido prazo de MARIA BERNADETE CARMO LIMA em 10/05/2022 23:59.
-
09/05/2022 12:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
09/05/2022 12:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/05/2022 11:51
Juntada de documento
-
09/05/2022 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
04/05/2022 15:35
Determinada a redistribuição dos autos
-
27/04/2022 09:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/04/2022 15:05
Juntada de parecer do ministério público
-
25/04/2022 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2022 14:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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