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TJMA - 0801319-03.2022.8.10.0015
Partes: MARIANNA ARAUJO DA SILVA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 02/06/2022
TJMA - 0801319-03.2022.8.10.0015
Partes: MARIANNA ARAUJO DA SILVA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/03/2023
TJMA - 0809287-32.2022.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE RAPOSA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 03/06/2022
TJMA - 0817988-16.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE RAPOSA x NEWVAN CARLOS COSTA DA SILVA
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 21/10/2021
TJMA - 0814921-40.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x KENNY KASSIO FREITAS DA COSTA e outros
Advogado: JHONNATH AMARAL VIEGAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 07/04/2022
TJMA - 0815529-14.2016.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x PEDRO AMANDO PINTO MARTINS
Advogado: MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/05/2016
TJMA - 0800918-89.2018.8.10.0032
Partes: LUCIANA RODRIGUES BRAGA CHAVES e outros x JOSE LEANE DE PINHO BORGES
Advogado: MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 29/05/2018
TJMA - 0801648-15.2022.8.10.0015
Partes: MARIANNA ARAUJO DA SILVA x CLARO S.A.
Advogado: MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2022
TJMA - 0801367-62.2022.8.10.0014
Partes: ARNON AFIF ALTINO COELHO DA SILVA COSTA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 21/07/2022
TJMA - 0801367-62.2022.8.10.0014
Partes: ARNON AFIF ALTINO COELHO DA SILVA COSTA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/2022