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TJPI - 0000299-92.2017.8.17.3150
Partes: BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA x ABORGAMA DO BRASIL LTDA
Advogado: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Adalberto de Oliveira Melo
Ajuizamento: 19/06/2025
TJPI - 0000299-92.2017.8.17.3150
Partes: ABORGAMA DO BRASIL LTDA x BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA
Advogado: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pombos
Ajuizamento: 19/06/2017
TJPI - 0015211-43.2014.8.17.0000
Partes: ADEMILSON BARTOLOMEU DOS SANTOS x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Presidente
Ajuizamento: 23/12/2014
TJPI - 0038914-59.1998.8.17.0001
Partes: ANDREA CORREA GONDIM FERNANDES x INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE e outros
Advogado: PELOPIDAS SOARES NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 15/10/1998
TJRN - 0101298-93.2013.8.20.0148
Partes: MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS x IVAN DE SOUZA PADILHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pendencias
Ajuizamento: 17/12/2013
TJRN - 0101298-93.2013.8.20.0148
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x BRUNO MOURY FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 17/09/2020
TRF1 - 0001931-86.2008.4.01.3300
Partes: MUNICIPIO DE CONDE x AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO ANP e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2010
TRF1 - 1018110-25.2024.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE ALDEIAS ALTAS LTDA - ME
Advogado: ANTONIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 16/08/2024
TRF1 - 1086168-65.2024.4.01.3400
Partes: MELO & IBIAPINA LTDA x UNIAO FEDERAL
Advogado: ANTONIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 25/10/2024
TRF1 - 1070662-20.2022.4.01.3400
Partes: PRONTO SOCORRO SAO FRANCISCO LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 10/04/2024