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TJDFT - 0725675-78.2025.8.07.0000
Partes: EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A. x MUNICIPIO DE BARREIRAS
Advogado: GABRIEL ARAUJO SOBRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 27/06/2025
TRF1 - 0003698-41.2012.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
Advogado: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 07/08/2012
TRF1 - 0008817-46.2013.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA e outros
Advogado: VICTORIA MARIA REINAUX LIMA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 08/10/2013
TRF1 - 1017549-18.2021.4.01.3100
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DIAS e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 17/12/2021
TRF1 - 1018940-96.2022.4.01.3900
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 25/05/2022
TRF1 - 0002490-59.2007.4.01.3500
Partes: CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS EM LIQUIDACAO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RENATO FERNANDES TIEPPO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1045314-70.2022.4.01.3700
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros x BONANZA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Advogado: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/08/2022
TRF1 - 1077094-91.2023.4.01.3700
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RICARDO HENRIQUE MENDES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 06/12/2024
TRF1 - 1077094-91.2023.4.01.3700
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e outros
Advogado: RICARDO HENRIQUE MENDES COSTA e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2023
TJSC - 5016829-52.2025.8.24.0033
Partes: RAFAEL CESAR MOURA CAJAZEIRAS x TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros
Advogado: GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DIAS
1ª instância - Juizo do Cejusc Estadual Catarinense
Ajuizamento: 28/06/2025