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TJMA - 0837663-98.2017.8.10.0001
Partes: MARGARETH CRISTINA MILHOMENS DA FONSECA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/10/2020
TJMA - 0000887-50.2013.8.10.0009
Partes: ARISTONILDO ARAUJO SILVA x CONSTRUTORA PREDIOLAR LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA
Advogado: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 19/03/2013
TJMA - 0000733-12.2019.8.10.0077
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI/MA x FRANCISCO DE ASSIS DUTRA VIEIRA
Advogado: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 26/11/2019
TJMA - 0001495-38.2016.8.10.0140
Partes: JOSE RIBAMAR MARTINS e outros x MASSA FALIDA DA YMPACTUS COMERCIAL S/A
Advogado: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 14/12/2016
TJMA - 0001495-38.2016.8.10.0140
Partes: JOSE RIBAMAR MARTINS e outros x MASSA FALIDA DA YMPACTUS COMERCIAL S/A
Advogado: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 18/01/2022
TJMA - 0801075-53.2017.8.10.0014
Partes: MARGARETH CRISTINA MILHOMENS DA FONSECA x OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 15/05/2017
TJMA - 0000381-30.2014.8.10.0077
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI x JAYLSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 03/09/2014
TJMA - 0000381-30.2014.8.10.0077
Partes: JAYLSON PEREIRA DE OLIVEIRA x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI e outros
Advogado: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Chapadinha
Ajuizamento: 21/03/2023
TJMA - 0000085-86.2006.8.10.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO BATISTA DE SOUSA
Advogado: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 26/09/2006
TJMA - 0000209-14.2019.8.10.0142
Partes: LUIZ VIANA FONSECA FILHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Olinda Nova do Maranhao
Ajuizamento: 09/05/2019