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TJTO - 0012897-28.2022.8.27.2729
Partes: GRUPO DE MODA SOMA SA e outros x DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 07/04/2022
TJAM - 6000354-25.2024.8.03.0000
Partes: B2W COMPANHIA DIGITAL x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 13/06/2024
TJAM - 6011221-74.2024.8.03.0001
Partes: B2W COMPANHIA DIGITAL x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 28/05/2025
TJAM - 6011221-74.2024.8.03.0001
Partes: B2W COMPANHIA DIGITAL x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/04/2024
TJAM - 0014687-52.2022.8.03.0001
Partes: CIA. HERING S/A x COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 02/12/2024
TJPB - 0847825-26.2020.8.15.2001
Partes: FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA x HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 01/04/2024
TJPB - 0009921-49.2013.8.15.2001
Partes: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: CRISTINA ROTHIER DUARTE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0811942-47.2022.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x MARCIO CRUZ MEIRELLES e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/03/2022
TJPB - 0809144-65.2023.8.15.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/08/2025
TJPB - 0867869-37.2018.8.15.2001
Partes: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2022